CERTIFICAÇÃO JURÍDICA
Objetivo Geral: Apresentar técnicas atuais e eficientes de gestão, proporcionando conhecimentos essenciais às atividades de gabinete parlamentar, qualificando os profissionais a realizarem gestões produtivas, prestando assessoria administrativa e legislativa de excelência aos parlamentares.
CERTIFICAÇÃO JURÍDICA
Objetivo Geral: Capacitar profissionais e equipes de campanha para planejar, executar e fiscalizar a arrecadação e a aplicação de recursos eleitorais nas eleições de 2026, assegurando a conformidade com a legislação eleitoral, a regularidade da prestação de contas e a prevenção de sanções relacionadas a abuso de poder econômico, captação ou gastos ilícitos de recursos (“caixa 2”).
CERTIFICAÇÃO JURÍDICA
Objetivo Geral: compreender os principais aspectos que constituem a Teoria dos Deveres Fundamentais e como esses deveres podem ser ferramentas importantes para a concretização de direitos e garantias fundamentais. Ao final do curso, o participante será capaz de: • Entender o conceito de dever fundamental; • Compreender os fundamentos constitucionais e a base jurídica de formação dos deveres fundamentais; • Entender o regime jurídico dos deveres fundamentais (princípios aplicáveis; existência; vigência; eficácia jurídica e aplicabilidade; titulares e beneficiários; destinatários; relações entre direitos e deveres; relações entre deveres fundamentais); • Identificar os deveres fundamentais presentes na Constituição de 1988; • Compreender a relação dos deveres com os atores jurídicos.
CERTIFICAÇÃO JURÍDICA
Objetivo Geral: Capacitar os participantes a diagnosticar, planejar e implementar um modelo de gestão orientado para resultados, utilizando técnicas de planejamento estratégico, organização de rotinas, monitoramento de indicadores de desempenho e desenvolvimento de uma cultura organizacional de eficiência, liderança e inovação. Ao final do curso, o participante será capaz de: • Compreender os fundamentos do planejamento estratégico e sua aplicação prática no contexto de uma unidade judiciária, alinhando suas metas aos macrodesafios do Poder Judiciário. • Desenvolver habilidades para mapear, analisar e otimizar as rotinas de trabalho, identificando gargalos e implementando fluxos mais eficientes. • Aprender a definir, mensurar e monitorar indicadores de desempenho relevantes para a gestão do acervo processual e da produtividade da equipe. • Fomentar uma cultura organizacional que valorize a liderança, a comunicação eficaz, o trabalho em equipe, a inovação e a melhoria contínua.
CERTIFICAÇÃO JURÍDICA
Objetivo Geral: Compreender e aplicar o regramento jurídico da propaganda eleitoral na internet nas eleições de 2026, analisando os limites entre liberdade de expressão e propaganda ilícita, as normas sobre impulsionamento de conteúdo e uso das redes sociais, bem como os mecanismos de direito de resposta, remoção de conteúdo e responsabilização de candidatos, partidos e provedores de aplicação no ambiente digital.
CERTIFICAÇÃO JURÍDICA
CERTIFICAÇÃO JURÍDICA
Objetivo: Aplicar o conhecimento jurídico com segurança e efetivar tutela jurisdicional adequada nos processos de improbidade administrativa. O que você vai aprender: Atos de improbidade administrativa e seu correto enquadramento; Aspectos principiológicos constitucionais da conduta administrativa e a correspondente; Estudo das novas alterações introduzidas na Lei de Improbidade Administrativa que exigem o dolo específico e afastam a conduta culposa para fins de caracterização de improbidade; Delimitação dos requisitos para fins de homologação do acordo de não persecução cível; Atualização sobre o rito processual inerente aos processos de improbidade administrativa a partir do recebimento da peça exordial; Análise da prescrição dos atos de improbidade administrativa.
CERTIFICAÇÃO JURÍDICA
Objetivo: Capacitar os discentes para julgarem litígios ambientais e ser capaz de conhecer as ferramentas tecnológicas necessárias ao julgamento das demandas ambientais e climáticas em um contexto de mudanças, integralizando tais preocupações no cotidiano do aluno. O que você vai aprender: Sustentabilidade e agenda 2030 - Mudanças climáticas: noções científicas básicas - O direito das mudanças climáticas; Política Ambiental e as Iniciativas do CNJ; Características da Jurisdição Ambiental e Protocolos de Julgamento.
CERTIFICAÇÃO JURÍDICA
Objetivo: Difundir e aprofundar o conhecimento nas áreas afetas ao Direito Militar, proporcionando um aprofundamento na matéria e melhor compreensão da legislação, doutrina e jurisprudência castrense. O que você vai aprender: Jurisdição e competência da Justiça Militar da União no Brasil - Parte 1; Jurisdição e competência da Justiça Militar Estadual no Brasil - Parte 1; A índole do processo penal militar e o IRDR e o ANPP; Peculiaridades da JMU: a aplicação dos institutos despenalizadores da Lei n 9.9099; b) a Lei Maria da Penha (Lei n 11.340); e c) a Lei 11.343 (lei das drogas); Obediência hierárquica: limites jurídicos; As alterações da Parte Geral do Código Penal Militar pela Lei n. 14.688/2023: avanços e estagnações.
CERTIFICAÇÃO JURÍDICA
Objetivo: Compreender e assimilar as questões contábeis envolvidos nos procedimentos empresariais. Conhecer os elementos patrimoniais e compreender a relação com as demonstrações financeiras. Assimilar os instrumentos contábeis para demandas empresariais. Identificar as principais demandas de litígios correlacionados com a contabilidade. Compreender os principais procedimentos periciais da contabilidade. O que você vai aprender: Aspectos contábeis e normas empresariais; Aspectos do processamento da Contabilidade; Aspectos da perícia contábil; Instrumentos e técnicas contábeis.